INEM Precisa de Reestruturação Profunda, Defendem Médicos
Especialistas destacam fragilidades históricas e pedem mudança estrutural abrangente
Os médicos portugueses expressaram esta quarta-feira preocupação e esperança face às declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sublinhando que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) necessita de uma transformação estrutural profunda. Os profissionais alertam que o instituto carrega fragilidades presentes desde a sua criação.
“Não Basta a Refundação”
O presidente da Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar (SPEPH), Carlos Silva, afirmou que o INEM precisa de uma reorganização muito mais ampla do que a simples refundação anunciada pelo Governo.
- O INEM já ultrapassou a fase da refundação. O que está em causa é uma verdadeira reestruturação”, defendeu.
Segundo Silva, apesar do instituto ser amplamente respeitado pelos profissionais da área, a situação atual não se resolve com ajustes pontuais.
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito
O dirigente foi ouvido por videoconferência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao INEM, criada para apurar responsabilidades relacionadas com a greve de final de 2024 e com a tutela política do instituto desde 2019.
Carlos Silva salientou que as declarações da ministra geraram sentimentos mistos: apreensão e esperança. Os profissionais consideram que existe agora abertura política para enfrentar problemas internos do INEM, que impactam diretamente a resposta aos cidadãos.
Reforma Estrutural e Análise Detalhada
O presidente da SPEPH defendeu que a experiência internacional em emergência médica aponta para reformas estruturais profundas, analisando o instituto área a área.
- Nenhuma área interna pode ficar fora do processo de revisão, sob pena de comprometer a eficácia global do sistema”, alertou.
Carlos Silva acrescentou que muitos dos constrangimentos atuais resultam da conceção original do INEM, pensado como uma entidade técnica e normativa. Embora os estatutos iniciais, criados há cerca de seis décadas, fossem visionários e sólidos, o crescimento acelerado do instituto acabou por ultrapassar a capacidade estrutural, criando um desequilíbrio entre responsabilidades e recursos disponíveis.
Formação e Educação Contínua
No domínio da formação em emergência pré-hospitalar, o especialista defendeu um novo paradigma: sistemas mais exigentes de educação contínua e treino especializado.
Silva admitiu arrependimento por ter defendido anteriormente a transferência da formação para faculdades de medicina, que ainda não possuem condições adequadas.
- A complexidade da emergência médica exige processos formativos rigorosos, acompanhados por mecanismos de avaliação independente dos profissionais”, sublinhou.
Próximas Audições da CPI
A CPI ao INEM realizou esta quarta-feira o terceiro dia consecutivo de audições, incluindo o presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) e o testemunho à distância de Carlos Silva.
Na quinta-feira, estão previstas audições de:
- Luís Canaria, presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (ANTEPH)
- Mário Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)
A comissão planeia ouvir cerca de 90 entidades e personalidades, muitas das quais contribuirão também por escrito.