Dispositivo luminoso para avarias poderá tornar-se obrigatório em Portugal
ANSR estuda adoção de luz de aviso para aumentar segurança nas estradas
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) anunciou que está a estudar a obrigatoriedade de um dispositivo luminoso para sinalizar avarias ou acidentes em veículos, noticia o Jornal de Notícias deste sábado, 24 de janeiro. A proposta ainda carece de aprovação legislativa, mas especialistas em segurança rodoviária consideram a medida urgente para reduzir acidentes envolvendo viaturas imobilizadas.
Triângulo e colete continuam obrigatórios, mas luzes ganham espaço
Atualmente, o Código da Estrada obriga os condutores a transportar e utilizar triângulos de pré-sinalização de perigo e coletes refletores em caso de paragem de emergência. Dispositivos luminosos, como o chamado Help Flash, não substituem legalmente o triângulo em Portugal, embora muitos condutores já os utilizem voluntariamente para aumentar a visibilidade.
Exemplo europeu: Espanha implementa V-16 em 2026
O debate em Portugal surge num contexto europeu de evolução das normas de segurança. Em Espanha, a partir de 1 de janeiro de 2026, todos os veículos deverão estar equipados com o sinal luminoso de emergência V-16, substituindo o triângulo tradicional.
O V-16 emite luz intermitente visível em 360° e comunica a posição do veículo, reduzindo o risco de sair da viatura para instalar um triângulo na berma — situação que tem causado ferimentos e mortes ao longo dos anos.
Portugal pondera adotar luz obrigatória no Código da Estrada
As autoridades portuguesas estudam a introdução de uma luz de aviso complementar ou futura substituição do triângulo, em linha com a evolução normativa europeia. A ANSR sublinha que qualquer alteração terá de ser aprovada pelo Governo e pelo Parlamento antes de entrar em vigor.
Clubes de automobilismo e organizações de segurança rodoviária defendem que a obrigatoriedade de um dispositivo luminoso poderia reduzir acidentes secundários e proteger condutores e passageiros, especialmente em autoestradas ou estradas com elevado tráfego.
Cautela sobre custos e harmonização normativa
Apesar do consenso sobre o aumento da segurança, ainda não há calendário definido para a implementação em Portugal. Alguns críticos apontam para possível aumento de custos para os proprietários e a necessidade de harmonização com normas europeias existentes.
Por enquanto, os condutores portugueses são aconselhados a manter o triângulo e o colete obrigatórios e, se possível, a utilizar dispositivos luminosos complementares como o Help Flash. Estes dispositivos podem ser adquiridos online por valores que rondam os 20 euros, oferecendo maior segurança em situações de paragem de emergência.
