Governo anuncia pacote de 2,5 mil milhões de euros para apoiar vítimas da depressão Kristin
Apoio à habitação e às explorações afetadas
O primeiro-ministro anunciou este domingo um conjunto de medidas de apoio, que poderá atingir 2,5 mil milhões de euros, com o objetivo de mitigar os prejuízos provocados pela depressão Kristin. Entre as medidas, destaca-se o apoio à reconstrução de habitação própria e permanente para cidadãos afetados sem seguro, até 10 mil euros, “sem necessidade de documentação”, segundo Luís Montenegro.
O mesmo tipo de apoio estende-se a explorações agrícolas e florestais danificadas pelo temporal. No entanto, o pagamento destes apoios depende de vistoria das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de técnicos das câmaras municipais, para confirmar a existência e a extensão dos danos.
Ao todo, foram anunciadas 14 medidas, incluindo a prorrogação da situação de calamidade até 8 de fevereiro, mantendo ativos os mecanismos excecionais de coordenação e resposta no terreno.
Estrutura de missão para recuperação
Foi criada uma estrutura de missão para coordenar a recuperação dos territórios atingidos, com sede em Leiria, sob a liderança do ex-presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes. Esta equipa irá articular com ministerérios, autarquias, CCDR, setor social e empresas dos concelhos afetados.
As companhias de seguros comprometeram-se a realizar 80% das vistorias nos próximos 15 dias. Para efeitos de acionamento de seguros, registos fotográficos dos danos serão considerados suficientes. As obras de reconstrução em habitações, unidades industriais e explorações agrícolas ou florestais ficam dispensadas de licenciamento municipal e de controlo urbanístico ou ambiental, ao abrigo de regimes excecionais.
Setor agrícola fortemente afetado: suinicultura
No setor agrícola, a suinicultura foi uma das atividades mais afetadas. O presidente da Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores (FPAS), David Neves, alertou para trabalhadores isolados em explorações com acessos obstruídos e para milhares de animais em risco por falta de água ou alimentação.
David Neves destacou que os impactos foram mais graves nas regiões Centro, Oeste e Vale do Tejo, com cortes de energia, telecomunicações limitadas e infraestruturas severamente danificadas.
Coordenação com Ministério da Agricultura e matadouros
A FPAS está em contacto com o Ministério da Agricultura, para apresentar uma estimativa dos prejuízos e definir mecanismos financeiros que ajudem as empresas afetadas.
