Mobilidade 2.0: Governo muda regras para a carta de condução
O Governo anunciou alterações significativas no regime de ensino e exames da carta de condução no âmbito do plano Mobilidade 2.0, que visam flexibilizar a aprendizagem e reduzir encargos para escolas de condução e alunos.
Aulas práticas: instrutores deixam de ser obrigatórios
A partir das novas regras, as aulas práticas de condução deixam de ser ministradas obrigatoriamente por instrutores profissionais. Em alternativa, podem ser realizadas por tutores, sem necessidade de qualquer formação específica.
Na prática, um pai, mãe ou outro familiar com carta de condução poderá ensinar um jovem a conduzir. As escolas continuam a avaliar os conhecimentos do aluno, garantindo que este está preparado para realizar o exame.
- Permitimos ao tutor transmitir ensinamentos da condução”, explicou Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, salientando que esta medida não retira o papel essencial das escolas e dos exames.
Ensino teórico e idade mínima mantidos
A idade mínima para obter a carta de condução mantém-se nos 18 anos. O ensino teórico continuará a ser lecionado pelas escolas, enquanto o ensino prático passa a ter uma opção mais flexível, podendo ser assegurado por instrutores ou tutores familiares.
Redução de encargos para as escolas de condução
Com a diminuição da obrigatoriedade de aulas práticas nas escolas, haverá menos necessidade de veículos para treino, permitindo às escolas reduzir custos operacionais.
O Governo prevê ainda facilitar a partilha e locação de veículos entre escolas, evitando que cada estabelecimento necessite de manter um parque próprio de automóveis.
Exames e títulos de condução: novidades para estrangeiros
Outra mudança significativa envolve a realização de exames em língua estrangeira, aplicável a todas as categorias de veículos.