Atenção condutores: a carta de condução vai mudar — e o impacto é maior do que parece
Da versão digital às infrações no estrangeiro, as novas regras prometem transformar a forma como conduzes na Europa
Se conduzes em Portugal, é melhor estares atento. O sistema de cartas de condução está a atravessar uma das maiores transformações dos últimos anos, mas muitos condutores ainda não se aperceberam da verdadeira dimensão destas mudanças.
Não se trata apenas de novas formalidades. As alterações aprovadas a nível europeu vão afetar desde o formato da carta de condução até às consequências de uma infração cometida fora do país. Para que não sejas apanhado desprevenido, explicamos o que vai mudar e o que deves ter em conta.
Novas regras da carta de condução: o que precisas mesmo de saber
1️⃣ A carta de condução vai passar para o telemóvel
Uma das principais novidades da revisão da diretiva europeia é a criação de uma carta de condução digital pan-europeia, compatível com a Carteira Europeia de Identidade Digital (EUDI Wallet).
Na prática, isto significa que poderás ter a carta de condução no telemóvel e apresentá-la numa operação de fiscalização da mesma forma que hoje mostras o documento físico.
O objetivo é claro:
- Reduzir burocracia
- Facilitar a circulação entre países da União Europeia
- Tornar o documento mais prático e seguro, à semelhança dos cartões de embarque digitais
👉 Nota importante: a carta física continuará disponível, sendo especialmente útil para viagens fora da União Europeia.
2️⃣ Jovens podem começar a conduzir aos 17 anos — com limitações
Outra mudança relevante prende-se com a idade mínima para conduzir. A nova legislação prevê que jovens a partir dos 17 anos possam conduzir automóveis, desde que acompanhados por um condutor experiente, até completarem os 18.
Este modelo abre caminho a programas de aprendizagem mais flexíveis, mas não significa uma liberalização total.
E é aqui que entra a próxima regra.
3️⃣ Período probatório obrigatório de dois anos
Todos os novos condutores passam a estar sujeitos a um período probatório mínimo de dois anos, durante o qual as regras de trânsito serão mais rigorosas.
Infrações como:
- Condução sob o efeito do álcool
- Não utilização do cinto de segurança
- Incumprimento das regras de transporte de crianças
terão sanções mais pesadas se ocorrerem durante este período.
Trata-se de um reforço claro da segurança rodoviária e de um sinal inequívoco de que conduzir exige maior responsabilidade desde o primeiro dia.
4️⃣ Carta com maior validade, mas mais controlo médico
Outra alteração de peso diz respeito à validade da carta de condução. As cartas para automóveis e motociclos passam a ter uma validade de 15 anos, quando anteriormente era de 10.
Contudo, há exceções:
- Os Estados-Membros podem reduzir o prazo para 10 anos se a carta for usada também como documento de identificação
- Condutores com mais de 65 anos poderão estar sujeitos a renovações mais frequentes
- Serão exigidos exames médicos, nomeadamente para avaliar a visão e a saúde cardiovascular
👉 Em resumo: a carta dura mais, mas o controlo é mais apertado.
5️⃣ Infrações passam a ter efeitos em toda a União Europeia
Esta é uma das mudanças mais importantes — e também uma das menos compreendidas.
Com as novas regras, as sanções e suspensões da carta de condução passam a ser reconhecidas em todos os Estados-Membros da UE. Ou seja, deixam de existir infrações que “ficam só no país onde aconteceram”.
Se cometeres uma infração grave noutro país europeu, como:
- Condução sob o efeito de álcool
- Excesso de velocidade grave
essa penalização pode ter consequências diretas em Portugal, incluindo a suspensão do título de condução.
Quando entram estas regras em vigor em Portugal?
As novas normas já foram aprovadas a nível europeu e publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. No entanto, a sua aplicação prática depende agora da transposição para a legislação nacional de cada Estado-Membro.
Em Portugal, este processo costuma demorar alguns anos, sendo acompanhado por períodos de transição para adaptação dos condutores.