GNR apreende centenas de artigos contrafeitos na Moita
684 peças de material ilícito foram retiradas do mercado durante ação de fiscalização a um estabelecimento comercial
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, na quarta-feira, um total de 684 artigos contrafeitos no concelho da Moita, distrito de Setúbal, durante uma operação de fiscalização a um estabelecimento comercial, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a força policial indicou que estes produtos têm grande procura, especialmente entre os mais jovens, e possuem relevância tanto no mercado nacional como internacional.
As autoridades identificaram um homem de 55 anos e elaboraram um auto de notícia por factos que podem configurar o crime de contrafação. O caso foi remetido ao Tribunal Judicial da Moita.
A GNR destacou que a comercialização de produtos contrafeitos constitui uma violação dos direitos de propriedade industrial, sublinhando a importância da proteção dos titulares de direitos, em conformidade com o Código da Propriedade Industrial.
