Após a análise dos depoimentos apresentados em tribunal, o coletivo de juízes concluiu, sem margem para dúvidas, pela culpabilidade do arguido. Além da pena de prisão, o homem foi ainda condenado ao pagamento de 10 mil euros de indemnização às vítimas e ficará impedido de manter qualquer contacto com estas durante dois anos, após cumprir a pena.
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou, esta segunda-feira, um homem a seis anos de prisão efetiva pela prática de três crimes de violência doméstica, cometidos contra a companheira e os dois filhos, no concelho de Machico (Ilha da Madeira).
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente, Carla Menezes, afirmou que os factos constantes da acusação do Ministério Público ficaram plenamente demonstrados em julgamento. A magistrada salientou que os testemunhos prestados pela companheira e pelos dois filhos do arguido foram consistentes e credíveis, não deixando qualquer dúvida ao tribunal quanto à autoria dos crimes.
Ficou ainda apurado que os episódios de violência tiveram início há cerca de duas décadas, tendo-se agravado com o início do consumo de bloom, uma substância psicoativa conhecida na região.
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi condenado a uma pena de seis anos de cadeia, correspondendo a um crime de violência doméstica contra a companheira e um crime por cada um dos filhos.
Para além da pena principal, o tribunal aplicou uma pena acessória de afastamento, proibindo o contacto com as vítimas durante dois anos após a libertação, bem como o pagamento de uma indemnização cível por danos morais, fixada em 10 mil euros.