Medidas Governamentais Após a Tempestade Kristin
A forte intempérie Kristin provocou danos significativos na região Centro, levando o Governo a reunir de forma extraordinária. Sob a liderança de Luís Montenegro, foi aprovado um conjunto de ações de caráter urgente para responder às consequências da situação.
O Executivo confirmou um investimento de 2,5 mil milhões de euros destinado à recuperação das áreas afetadas, bem como a manutenção do Estado de Calamidade até 8 de fevereiro.
Resposta Imediata e Desburocratização
Com o objetivo de acelerar o apoio às populações, foram definidas medidas excecionais:
- Atribuição de apoios para reconstrução de habitações, explorações agrícolas e áreas florestais até 10.000€, sem exigência de comprovativos iniciais.
- Eliminação de procedimentos de licenciamento e fiscalização prévia em intervenções de recuperação de casas.
Apoio à Atividade Económica e à Proteção Social
Setor Empresarial
Foi disponibilizada uma linha de financiamento de mil milhões de euros dirigida a infraestruturas industriais que não possuam cobertura de seguros. As empresas prejudicadas beneficiarão ainda de isenção das contribuições para a Segurança Social durante um período de seis meses.
Agregados Familiares
Serão atribuídos apoios sociais diretos no valor de 537€ por pessoa, podendo atingir 1.075€ por agregado familiar em situação de vulnerabilidade.
Coordenação das Intervenções
Foi igualmente criada uma estrutura de missão para gerir as operações urgentes, sob coordenação de Paulo Fernandes, em articulação com o setor da construção civil.
