Tribunal de Leiria aplica pena de 21 anos de prisão
Homicídio consumado e tentativas de homicídio em Óbidos
O Tribunal Judicial de Leiria condenou um homem a uma pena única de 21 anos de prisão pela prática de três crimes de homicídio qualificado, um dos quais consumado, dois na forma tentada, bem como pelo crime de detenção de arma proibida. Os factos ocorreram em março de 2025, no concelho de Óbidos.
Expulsão do país e absolvição parcial
De acordo com o acórdão consultado, o arguido foi absolvido da acusação de violação de domicílio, mas condenado numa pena acessória de expulsão do território nacional por cinco anos.
Indemnizações e situação do arguido
O condenado, com 32 anos, exercia funções como estafeta e encontrava-se em prisão preventiva. Foi ainda condenado ao pagamento de cerca de 3.900 euros à Unidade Local de Saúde de Santa Maria e de aproximadamente dois mil euros à Unidade Local de Saúde do Oeste, relativos a despesas médicas.
Vítimas do ataque
Morte de um homem e ferimentos em dois familiares
O processo diz respeito à morte de um homem de 72 anos, bem como aos ferimentos infligidos à sua esposa e ao filho do casal, que sobreviveram ao ataque. Apesar de ter sido apontada uma alegada dívida de 500 euros como motivação, essa versão não foi considerada provada pelo coletivo de juízes.
Relação prévia entre arguido e família
O tribunal deu como assente que o arguido conhecia a família há cerca de quatro anos, tendo trabalhado anteriormente com o filho do casal em atividades agrícolas. Em momento não concretamente apurado, entregou ao septuagenário um veículo avaliado em 500 euros e chegou a residir na habitação durante cerca de um mês, em 2023.
Durante esse período, tomou conhecimento de que as janelas da marquise, embora fechadas, não ficavam trancadas.
Descrição dos factos
Ataque ocorrido durante a madrugada
Na madrugada de 21 de março de 2025, cerca das 03:00, o arguido deslocou-se de Lisboa para Óbidos num motociclo, transportando consigo uma faca com o cabo envolvido em fita adesiva, com o objetivo de garantir maior firmeza durante os golpes.
Após entrar na residência pela marquise, atacou mortalmente o homem de 72 anos, que se encontrava a dormir sozinho, e tentou matar a esposa e o filho da vítima.
