Situação de calamidade prolongada em Portugal continental
Medida estendida por mais uma semana
A situação de calamidade em Portugal continental será novamente prolongada por um período adicional de sete dias, mantendo-se em vigor de domingo até 15 de fevereiro, devido à persistência das condições meteorológicas adversas. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro.
Declarações após o Conselho de Ministros
Em declarações proferidas na residência oficial em São Bento, em Lisboa, Luís Montenegro sublinhou que o país continua a enfrentar um cenário exigente, com fatores que permanecem alinhados com aqueles que estiveram na base da declaração inicial do estado de calamidade. As afirmações foram feitas após a reunião semanal do Conselho de Ministros e um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Reforço dos níveis de proteção civil
Declaração de situação de contingência
Para além da prorrogação da calamidade, o Governo decidiu avançar com a declaração de situação de contingência nas áreas consideradas de maior risco, nomeadamente em zonas mais vulneráveis a cheias. Este enquadramento corresponde a um nível intermédio previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, situado entre o estado de alerta e o de calamidade.
Mobilização de meios no terreno
O primeiro-ministro destacou que estas decisões permitem assegurar a continuidade da mobilização de todos os recursos essenciais, incluindo estruturas da proteção civil, bombeiros, forças armadas, forças de segurança, serviços de saúde, segurança social, apoio psicológico, sapadores florestais e autarquias locais. Enfatizou ainda o papel fundamental da cooperação entre entidades e do contributo de numerosos voluntários no enfrentamento da atual adversidade.
